Política de Privacidade Overlabs

1. Compromisso com a privacidade

A Overlabs Serviços de Tecnologia, inscrita no CNPJ sob o nº 36.492.238/0001-29, com sede na Rua Bacaetava, 191, Conj 1302 – Bairro: Vila Gertrudes, Município/UF: São Paulo, SP, CEP: 04705-010, reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

2. Abrangência

Esta Política se aplica a:

• Usuários dos nossos softwares e aplicativos;
• Visitantes de nossos sites;
• Clientes corporativos;
• Representantes, fornecedores, prestadores de serviços e demais parceiros comerciais.

3. Quais dados coletamos

A Overlabs pode coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo titular

• Nome completo;
• CPF/CNPJ;
• E-mail e telefone;
• Endereço;
• Cargo e empresa;
• Informações de pagamento (quando aplicável).

3.2. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP;
• Dados de geolocalização;
• Tipo e versão do navegador;
• Interações com nossos sites ou plataformas;
• Cookies e tecnologias similares.

3.3. Dados sensíveis

Em regra, a Overlabs não coleta dados pessoais sensíveis. Caso seja necessário, o tratamento será feito com consentimento explícito e finalidade justificada.

4. Finalidades do tratamento de dados

A Overlabs realiza o tratamento de dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Fornecimento de nossos serviços e funcionalidades dos softwares;
• Criação e gerenciamento de contas;
• Suporte técnico e atendimento ao cliente;
• Melhoria contínua de produtos e experiência do usuário;
• Comunicação com o usuário sobre atualizações, promoções e alertas;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Prevenção à fraude e segurança das aplicações.

5. Compartilhamento de dados

A Overlabs não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos, no entanto, compartilhar dados com:

• Prestadores de serviços essenciais (por exemplo: hospedagem, pagamentos, autenticação);
• Parceiros comerciais, mediante consentimento;
• Órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas, quando exigido por lei.

6. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar os dados;
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar portabilidade;
• Revogar consentimento;
• Opor-se a tratamento realizado com base em interesse legítimo.

Solicitações podem ser feitas pelo canal: DPO@overlabs.com.

7. Segurança dos dados

A Overlabs adota medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais em conformidade com os padrões ISO 27001/02, incluindo proteção contra:

• Acesso não autorizado;
• Perda, alteração, destruição ou vazamento de dados;
• Uso indevido ou tratamento irregular.

Entre as medidas adotadas, destacam-se: criptografia, autenticação multifator, controle de acesso baseado em funções e backups periódicos.

8. Armazenamento e retenção

Os dados são armazenados de forma segura em servidores próprios ou contratados em nuvem. O prazo de retenção segue os seguintes critérios:

• Enquanto durar a relação com o titular;
• Para cumprimento de obrigações legais, contratuais ou regulatórias;
• Até o fim do prazo legal de armazenamento (por exemplo: obrigações fiscais, trabalhistas etc.);
• Mediante consentimento ou até sua revogação.

9. Uso de cookies

Utilizamos cookies para melhorar a navegação e personalizar conteúdo. O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies por meio das configurações do navegador ou da plataforma.

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

A Overlabs nomeou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), conforme exigido pela LGPD, sendo este certificado pela EXIN sob o número #56845.

Nomes: Alexandre Luiz Bonnassis da Silva (Tecnologia) e Rosana Moreira Martins (Jurídico).

Contato: dpo@overlabs.com.br

11. Alterações nesta política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, mediante aviso em nossos canais oficiais. A data da última modificação estará sempre disponível no topo do documento.

12. Legislação aplicável

Esta Política foi elaborada em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis no território brasileiro.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:

Overlabs Tecnologia Ltda.

E-mail: dpo@overlabs.com.br